Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936
• Peça
• 01/12/1935 a 10/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito a fim de ser apurada a responsabilidade dos implicados no movimento subversivo deflagrado na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, no dia 27 de novembro de 1935, com as perícias procedidas no quartel do 3º Regimento de Infantaria e ...

Tribunal de Segurança Nacional

Habeas Corpus n. 10.494/1938

• BR DFSTM 003-002-001-002-10494/1938
• Processo.
• 12/12/1938 a 30/01/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus impetrado em favor dos pacientes Luis Carlos Prestes, Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), Agildo da Gama Barata Ribeiro e Azor Galvão de Sousa, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional, com decisão confirmada pelo Supremo Tribu...

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 4.706/1972

• 002-002-003-003-002-4706-1972
• Processo.
• 20/11/1971 a 18/07/1972

Parte de Justiça Militar da União

Luiz Carlos Prestes e outros recorrem contra a decisão do Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, que decretou a prisão preventiva dos recorrentes em virtude de atividade do Partido Comunista Brasileiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 4.899/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937
• Processo.
• 23/11/1935 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a Luiz Carlos Prestes e outros, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional sob a acusação de, a serviço da Terceira Internacional de Moscou e por ela orientados e financiados, tentarem mudar, por meio violento, a Constituiçã...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 7.974/1941

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-7974/1941
• Processo..
• 02/08/1941 a 03/10/1941

Parte de Justiça Militar da União

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas Corpus n. 8.462/1937

• BR DFSTM 003-002-001-002-8462/1937
• Processo.
• 09/07/1937 a 02/08/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus impetrado em favor de Luis Carlos Prestes e Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), presos por decisão do Tribunal de Segurança Nacional em referência à condenação em crimes de natureza política. Requeriam uma série de objetos indispensá...

Supremo Tribunal Militar