Apelação n. 26.067/1955

• BR DFSTM 003-002-003-001-26067/1955
• Processo.
• 26/03/1946 a 07/12/1956

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

A apelação refere-se ao processo em que foram julgados acusados de promoção e manutenção de serviço secreto destinado à espionagem, além da atuação com objetivo de destruir o navio Winduck.Foram incursos no Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro d...

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 557/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-557/1949
• Processo.
• 29/11/1949 a 10/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 30 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter no território nacional serviço secreto.

Superior Tribunal Militar