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Descrição arquivística
Valencio Wurch Duarte
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Revisão Criminal n. 454/1947
BR DFSTM 003-002-003-003-454/1947 · Processo. · 30/12/1947 a 20/04/1948
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Valêncio Wurch Duarte, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de julho de 1943, acusado de espionagem em tempo de guerra.
Foi acusado de permitir a recepção de correspondência suspeita em seu endereço.

 Superior Tribunal Militar
Apelação n. 26.067/1955
BR DFSTM 003-002-003-001-26067/1955 · Processo. · 26/03/1946 a 07/12/1956
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

A apelação refere-se ao processo em que foram julgados acusados de promoção e manutenção de serviço secreto destinado à espionagem, além da atuação com objetivo de destruir o navio Winduck.
Foram incursos no Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942, art. 21 e 67.

 Tribunal de Segurança Nacional