Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936
• Peça
• 01/12/1935 a 10/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito a fim de ser apurada a responsabilidade dos implicados no movimento subversivo deflagrado na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, no dia 27 de novembro de 1935, com as perícias procedidas no quartel do 3º Regimento de Infantaria e ...

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 479/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-479/1948
• Processo.
• 21/09/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 27 de outubro de 1937, acusado de participação no levante comunista ocorrido em n...

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 5.203/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937
• Processo.
• 23/12/1936 a 11/02/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por Alvaro Belda, Antonio Pedro Cavalcanti, Sebastião Guedes de Araújo, Artur Gomes da Silva, Azôr Galvão de Souza, Benhur Teixeira Lessa, Brasilino dos Santos, João Gomes Marinho, Joaquim Tomé da Silva, Jorge Braz Torres, Josel...

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 566/1950

• BR DFSTM 003-002-003-003-566/1950
• Processo.
• 28/04/1950 a 20/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de outubro de 1937.

Superior Tribunal Militar