Execução da sentença do soldado da FEB condenado a seis meses e seis dias de detenção como incurso no art. 227 combinado com o art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, que é expedido em 25/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.
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BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb-1
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Autos do processo
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29/03/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb-1
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Autos do processo
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04/07/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de três anos de reclusão e 4 meses de detenção, como incurso no art. 227 e 225 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.
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BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb-1
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Autos do processo
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03/11/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Execução da sentença de três soldados da FEB condenados a oito meses de prisão, como incursos no art. 227 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
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