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Autos findos n. 683/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980
Processo.
29/09/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 695/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979
Processo.
15/08/1972 a 01/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 697/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-697/1979
Processo.
20/03/1976 a 01/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Após receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 701/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-701/1979
Processo.
10/05/1976 a 04/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 725/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973
Processo.
20/07/1972 a 26/06/1973

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 771/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978
Processo.
03/10/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 775/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
Processo.
16/08/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 783/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-783/1980
Processo.
17/12/1976 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro e uso de falsidade ideológica, na cidade de São Paulo, em em 17 de dezembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 806/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-806/1980
Processo.
18/10/1978 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua famíli...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 82/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-82/1976
Processo.
10/09/1973 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 822/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-822/1975
Processo.
10/07/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 823/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-823/1975
Processo.
07/04/1970 a 15/10/75

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 83/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-83/1979
Processo.
06/03/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 830/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-830/1980
Processo.
19/12/1968 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 837/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978
Processo.
20/05/1977 a 03/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 838/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978
Processo.
19/09/1977 a 31/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 839/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975
Processo.
03/04/1972 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 840/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975
Processo.
29/05/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 860/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-860/1975
Processo.
30/04/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 860/1981

BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981
Processo.
24/05/1979 a 13/10/1981

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 861/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-861/1979
Processo.
25/07/1975 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 888/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-888/1979
Processo.
19/08/1977 a 09/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 895/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-895/1975
Processo.
25/01/1973 a 22/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 897/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-897/1975
Processo.
03/03/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de Benefício de Livramento Condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 901/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-901/1975
Processo.
03/09/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 908/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-908/1975
Processo.
23/04/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicion...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 915/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-915/1975
Processo.
01/03/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 922/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-922/1975
Processo.
04/03/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 923/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-923/1975
Processo.
29/07/1970 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil na Cidade do Rio de Janeiro em 27/07/1970

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 924/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-924/1975
Processo.
04/02/1971 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 925/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-925/1975
Processo.
07/05/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 956/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-956/1980
Processo.
03/07/1975 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 965/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980
Processo.
20/09/1979 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Autos findos n. 992/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973
Processo.
13/09/1961 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

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