Mostrando 5947 resultados

Descrição arquivística
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Habeas corpus n. 21.362/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.362/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 30/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.363/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.363/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.364/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.364/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.365/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.365/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.366/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.366/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.367/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.367/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.368/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.368/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.369/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.369/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.370/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.370/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.371/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.371/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.372/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.372/1945 · Processo. · 13/04/1945 a 13/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.373/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.373/1945 · Processo. · 11/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.374/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.374/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.375/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.375/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.376/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.376/1945 · Processo. · 11/04/1945 a 23/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.377/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.377/1945 · Processo. · 11/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.378/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.378/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.379/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.379/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.380/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 20/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.381/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.381/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.382/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.382/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.383/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.383/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.384/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.384/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 13/06/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.385/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.385/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar