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Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

Investigação sobre colisão de uma viatura militar com o carro de um civil em Pelotas RS em 1979

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

Em 29 de junho de 1945, próximo à cidade de Santa Marinella, Itália, soldado, armado com uma faca, tentou agredir tenente. Foi denunciado por crime de desacato a superior.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

Petição de civil para expedição de certidão negativa simples, tendo em vista que o requerente foi processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar, todavia certidões com histórico completo tem prejudicado o envolvido, em São Paulo.

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

Investigação de extravio de arma na cidade de Recife em 12/08/1950.

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

Investigação acerca de um acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Belo Horizonte em 08/02/1989.

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Execução de sentença da suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 29/11/1978, tendo como resultado a extinção da pena.

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 7 (sete) meses de prisão.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

IPM instaurado para apurar a morte de um militar.

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

Inquérito para apurar disparo de arma de fogo em Montes Claros em 04 de abril de 1983.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.

Em 2 de julho de 1945, no acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Staffoli, Itália, um soldado furtou uma capa de borracha tipo americana que estava distribuída a um outro soldado, colega dele, e vendeu-a a civis, causando, assim, prejuízo aos cofres públicos.

Soldado acusado de haver furtado dez pares de borzeguins, pertencentes ao Estado, quando auxiliava o serviço de descarga de material no Depósito de Intendência da FEB.

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Sindicância para apurar desaparecimento de pistola em unidade militar na cidade de Salvador em 1979.

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Em 19 de julho de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, soldado desacatou um aspirante a oficial quante este lhe ordenou a entrar em forma.

Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.

Apuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Pedido de indulto de civil, em Brasília, 4 de dezembro de 1982.

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Soldado apropriou-se da carteira que encontrou na barraca de outro soldado, gastando o dinheiro ali contido.

Soldado denunciado por ter agredido seu camarada com uma tesoura, produzindo-lhe ferimentos na cintura e no mamelão. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Militar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela

Execução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.

Militares fogem da cadeia em que ja estavam presos aguradando julamento no dia 07/06/1957 no RIo de Janeiro.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e ciclista na cidade de Cachoeira do Sul RS em 1979

Solicitação de apreensão de arma para fins legais na cidade de São Paulo em 24/06/1976.

Pedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.

Requerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

Pedido de livramento condicional de civil na Cidade do Rio de Janeiro em 27/07/1970

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Militar acusado de furto dentro do quartel, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1945.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Em 15 de agosto de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, o acusado entrou em luta corporal com um seu camarada e quando outro soldado tentou desapartá-los, o acusado deu-lhe um soco, causando ferimentos.

Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Militar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962