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Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO
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Processo n. 2.395/1942 - Volume 2
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Processo n. 4.877/1944 - Volume 1
Processo n. 4.877/1944 - Volume 1

Processo n. 4.877/1944 - Volume 3

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Apelação n. 5.054/1937 - Volume 2
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Processos de Habeas Corpus

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Crime Militar em Tempo de Paz

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2ª Instância

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Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB

Ofícios Recebidos da 1ª Auditoria 1ª DIE 1944/1945 (FEB)

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Crimes em Tempos de Guerra

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Inquérito - Tempo de Guerra

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Função Judicial 2ª Instância

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Embargos opostos aos acórdãos

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Processos administrativos de disponibilidade de membros

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Processos de Recursos de bombeiros

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Ata de distribuição de processos

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Atividades Judiciais - 1ª Instância

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Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

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Acórdãos

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Mapa estatístico dos Juízes de 1ª Instância

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Organização e Funcionamento

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Comunicação social

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Direitos e benefícios

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Apelação n. 4.900/1937 - Volume  2
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Aquisição de imóvel

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Documentação arquivística

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Tecnologia da Informação - Programa. Sistema. Rede. Obs: Inclusive licença e ...

Tecnologia da Informação - Programa. Sistema. Rede. Obs: Inclusive licença e registro de uso e compra, Manuais técnicos, Manuais do usuário

Orçamento

Orçamento

Telecomunicação

Telecomunicação

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes

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Autos da Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 2
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Ofícios do CSJM-FEB

Ofícios do CSJM-FEB

Administração Geral

Administração Geral

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

Movimentação de Material

Movimentação de Material
Processo n. 3/1936 Volume 2
Processo n. 3/1936 Volume 2

Crime Militar em Tempo de Guerra

Crime Militar em Tempo de Guerra
Processo n. 451/1946 - Anexo 2
Processo n. 451/1946 - Anexo 2

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Atividades Judiciais - 2ª Instância
Processo  n. 455/1946 - Volume 1
Processo n. 455/1946 - Volume 1
Processo  n. 455/1946 - Volume 2
Processo n. 455/1946 - Volume 2

Processos de Recursos de bombeiros

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Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 2
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 2

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

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Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3

Processos de Habeas Data

Processos de Habeas Data

Julgar Apelações e Recursos

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Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3

Encaminhamento de ata de distribuição

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Atividades Judiciais - 2ª Instância

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Relatório de correição

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Cerimonial e promoção de eventos

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Pessoal

Pessoal

Ingresso

Ingresso

Extravio de documentos.

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Documentação museológica

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Finanças

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Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância)

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Autos findos

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Apoio à Função Judicial

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Volume 3
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Revisões {FEB}

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Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

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Ofícios Expedidos 1945 e 1946/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

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Crime Militar em Tempo de Guerra

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Revisões Criminais

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Acompanhamento de atividades

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Reajuste e reposição salarial

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Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

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Aplicação de medida provisória de segurança

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Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

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Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 3
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Livro de registro de processos (tombo)

Livro de registro de processos (tombo)

Diligência

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Audiência Admonitória

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Autos de Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 3
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Processos de Recurso Criminal

Processos de Recurso Criminal

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945...

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)

Documentação e Informação

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Ação Penal - Tempo de Paz

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Função Administrativa

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Ação Penal - Tempo de Guerra

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Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

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Processos de recurso contra despacho de relator

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Aplicação de medida provisória de segurança

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Compromisso dos Peritos

Compromisso dos Peritos

Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades)

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Assistência social (projetos, estudos e normas)

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Aquisição de imóvel por doação

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Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento

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Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3
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Processo n. 1.434/1937 - Volume  3
Processo n. 1.434/1937 - Volume 3

Autos findos

Autos findos
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3
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