Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-001-001-003
Título
Ação Penal - Tempo de Paz
Data(s)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
Nome do produtor
(A partir de 18/09/1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.