Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• File
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Part of Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 119/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922
• File
• 21/03/1922 a 19/09/1922

Part of Justiça Militar da União

Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 157/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922
• File
• 09/08/1922 a 15/09/1922

Part of Justiça Militar da União

Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.891/1929

• 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929
• File
• 28/01/1928 a 09/12/1929

Part of Justiça Militar da União

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 77/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-77-1921
• File
• 01/01/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 78/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-78-1921
• File
• 14/01/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 80/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-80-1921
• File
• 14/01/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 81/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921
• File
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 82/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921
• File
• 11/01/1921 a 02/03/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 87/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-87-1921
• File
• 25/01/1921 a 12/03/1921

Part of Justiça Militar da União

Apelação da sentença que anulou todo o processado por ter sido concedido ao réu, soldado do 1º Batalhão de Caçadores, uma ordem de habeas corpus pelo Juiz Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 95/1921

• 002-002-001-005-001-apelacao-95-1921
• File
• 25/01/1921 a 23/02/1921

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 98/1922 (Embargos)

• 002-002-001-005-001-apelacao-98-1922-embargos
• File
• 24/01/1922 a 09/09/1922

Part of Justiça Militar da União

Apelação interposta pelo Ministério Público da sentença que absolveu os oficiais da Armada acusados do crime definido no art. 147 do Código Penal Militar.

Supremo Tribunal Militar