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Comunicados

Comunicados

Carta rogatória

Carta rogatória
Apelação n. 4.900/1937 - Volume  3
Apelação n. 4.900/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 3

Alienação de bem imóvel

Alienação de bem imóvel

História oral (Entrevistas. Depoimentos. Transcrições)

História oral (Entrevistas. Depoimentos. Transcrições)

Crédito adicional (suplementar, especial e extraordinário)

Crédito adicional (suplementar, especial e extraordinário)

Função Executiva

Função Executiva

Comunicação

Comunicação
Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017
Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Portarias

Portarias
Processo n. 2.395/1942 - Volume 3
Processo n. 2.395/1942 - Volume 3
Processo n. 451/1946 - Volume 1
Processo n. 451/1946 - Volume 1

Processos de Recursos contra atos administrativos

Processos de Recursos contra atos administrativos

Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância

Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância

Processos de Habeas Data

Processos de Habeas Data
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 3
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 3
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 3
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 3
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 3
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 3
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 4

Editais (publicação)

Editais (publicação)

Obra

Obra

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

Memória institucional e ações socioeducativas (Bibliografia dos magistrados, ...

Memória institucional e ações socioeducativas (Bibliografia dos magistrados, exposições permanentes, temporárias, assinatura de visitantes)

Conservação e restauração de documentos

Conservação e restauração de documentos

Apoio à Função Judicial

Apoio à Função Judicial

Portarias

Portarias

Apoio à Função Judicial

Apoio à Função Judicial
Apelação n. 4.900/1937 - Volume  4
Apelação n. 4.900/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 4
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 4
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 4

Atividades Judiciais - Corregedoria (Auditoria de Correição)

Atividades Judiciais - Corregedoria (Auditoria de Correição)

Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social

Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social

Capacitação e aperfeiçoamento

Capacitação e aperfeiçoamento

Material

Material

Controle (externo e interno)

Controle (externo e interno)

Índice de distribuição de processos

Índice de distribuição de processos

Função Administrativa

Função Administrativa
Volume 4
Volume 4

Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB

Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB

Telegramas (FEB)

Telegramas (FEB)

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos E...

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4

Revisão de processos findos

Revisão de processos findos

Revisão de processos findos (em tempo de guerra)

Revisão de processos findos (em tempo de guerra)
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 4

Livro rol de processos

Livro rol de processos

Registro de sentença (livros)

Registro de sentença (livros)

Formalização de acordos bilaterais

Formalização de acordos bilaterais

Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa

Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa

Processos de Recursos contra atos administrativos

Processos de Recursos contra atos administrativos

Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

Procuradoria

Procuradoria

Organização de evento - Feira, Salão, Exposição, Mostra, Festa (planejamento,...

Organização de evento - Feira, Salão, Exposição, Mostra, Festa (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)

Aquisição de imóvel por permuta

Aquisição de imóvel por permuta

Atividades Judiciais - 1ª Instância

Atividades Judiciais - 1ª Instância

Patrimônio, Material e Serviço

Patrimônio, Material e Serviço

Inquérito Policial Militar n. 4/1944/FEB (1AUD1DIE)

Inquérito Policial Militar n. 4/1944/FEB (1AUD1DIE)
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 4
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 4
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 4
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 4
Processo n. 1.434/1937 - Volume  5
Processo n. 1.434/1937 - Volume 5

Ação Penal

Ação Penal

Mandados - de busca e apreensão, de citação, de intimação, de notificação, de...

Mandados - de busca e apreensão, de citação, de intimação, de notificação, de prisão
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 5
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 5

Execução de Sentença

Execução de Sentença

Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

Ofícios da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 5
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 5

Função Administrativa

Função Administrativa

Guarda e segurança

Guarda e segurança

Tecnologia da informação

Tecnologia da informação
Amostra de Documentos (Anexo E )
Amostra de Documentos (Anexo E )

Processos

Processos

Livro de distribuição de feitos

Livro de distribuição de feitos

Acompanhamento e instrução de ação judicial

Acompanhamento e instrução de ação judicial

Processo disciplinar

Processo disciplinar

Patrimônio

Patrimônio
Volume 5
Volume 5
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 5
Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 5

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

Finanças

Finanças

Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra)

Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra)

Rol de condenados

Rol de condenados

Publicidade da Justiça Militar da União

Publicidade da Justiça Militar da União
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 5
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 5

Julgamento de Apelações e Recursos

Julgamento de Apelações e Recursos

Autuação e Distribuição de Processos

Autuação e Distribuição de Processos
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 5
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 5
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 5
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 5

Inquérito Policial Militar n. 5/1945/FEB (1AUD1DIE)

Inquérito Policial Militar n. 5/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

Representação para decretação de indignidade de oficial

Representação para decretação de indignidade de oficial

Representação para decretação de indignidade de oficial

Representação para decretação de indignidade de oficial
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 6
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 6

Heráldica da Justiça Militar da União

Heráldica da Justiça Militar da União
Volume 6
Volume 6
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 6
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 6

Solicitação de diligência

Solicitação de diligência
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