Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 005-003-001-002-004

Título

Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB

Data(s)

  • 25/05/1944 a 19/12/1944 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Dimensão: 128 folhas; 1 volume.
Suporte: papel de seda.

Área de contextualização

Nome do produtor

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Entidade custodiadora

Histórico

Ofícios n. 1 a 16, do 1º semestre de 1944, e Ofícios n. 1 a 59-PRES, do 2º semestre de 1944, expedidos pelo Presidente do CSJM da FEB. Ofícios n. 1 a 22, de 1944, expedidos pelo Secretário do CSJM da FEB.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos em 1944. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho do Presidente do CSJM, General Boanerges Lopes de Souza.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação