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Habeas corpus n. 21.046/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.046/1945 · File · 04/01/1945 a 17/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Alega constrangimento ilegal por parte de autoridade militar, e assim, vem bater às portas dessa mais alta Côrte de Justiça Militar do País, afim de lhe ser concedida a ordem de habeas-corpus que vem de impetrar por ser de inteira Justiça.

Habeas corpus n. 21.072/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.072/1945 · File · 03/01/1945 a 21/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado por crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.074/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.074/1945 · File · 03/01/1945 a 27/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

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Habeas corpus n. 21.075/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.075/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Achando-se preso, teno o referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.080/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.080/1945 · File · 03/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.081/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.081/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
Part of Justiça Militar da União

O soldado sorteado da Classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.084/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.084/1945 · File · 0/01/1945 a 17/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus, solicitando que lhe seja concedido o pedido para que tenha o quartel por menage ou possa aguardar o seu julgamento sem estar recolhido ao xadrez.

Habeas corpus n. 21.086/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.086/1945 · File · 08/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de "Habeas-Corpus" para solto, tratar de assuntos referentes à sua defesa, sem prejuízo ao processo.

Habeas corpus n. 21.104/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.104/1945 · File · 08/01/1945 a 24/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.107/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.107/1945 · File · 08/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

"Espera o paciente que lhe seja concedida a ordem de habeas corpus que vem impetrar a fim de responder em liberdade, o processo a que está sujeito."

Habeas corpus n. 21.109/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.109/1945 · File · 08/01/1945 a 21/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Solicita a concessão de um habeas-corpus, a fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo ao processo que virá responder.

Habeas corpus n. 21.110/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.110/1945 · File · 10/01/1945 a 31/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Considera-se sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir, razão por que, vem impetrar uma ordem de Habeas-Corpus.

Habeas corpus n. 21.115/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.115/1945 · File · 12/01/1945 a 30/01/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus "uma vês que o paciente sofre uma coação ilegal, para o fim de ser o dito paciente, sem prejuízo do processo, posto em liberdade."

Habeas corpus n. 21.148/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.148/1945 · File · 17/01/1945 a 02/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus preventiva para que o suplicante possa usar o seu uniforme de capitão da reserva sem ser processado por isso.

Habeas corpus n. 21.189/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.189/1945 · File · 14/02/1945 a 02/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado para o fim de o envolvido ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.

Habeas corpus n. 21.191/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.191/1945 · File · 14/02/1945 a 02/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.

Habeas corpus n. 21.192/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.192/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado a fim de que o envolvido seja posto em liberdade e se coação para defender-se do crime atribuído ao mesmo.

Habeas corpus n. 21.205/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.205/1945 · File · 14/02/1945 a 21/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.218/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.218/1945 · File · 14/02/1945 a 02/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.

Habeas corpus n. 21.221/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.221/1945 · File · 20/02/1945 a 02/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.238/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.238/1945 · File · 20/02/1945 a 28/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus, anulando definitivamente todo o processo que haja contra o suplicante, mandando-o colocá-lo em liberdade e consequentemente, excluí-lo das fileiras do Exército.

Habeas corpus n. 21.268/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.268/1945 · File · 07/03/1945 a 01/03/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.

Habeas corpus n. 21.281/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.281/1945 · File · 05/03/1945 a 03/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.