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Habeas Corpus n. 22.672/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-hc-22672-1946 · Processo. · 25/01/1946 a 17/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.540/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-hc-22540-1945 · Processo. · 20/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.652/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.652/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 09/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.640/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.640/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 17/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.638/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.638/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.632/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.632/1946 · Processo.. · 18/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.630/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.630/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.624/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.624/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 22/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.621/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.621/1946 · Processo.. · 18/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.619/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.619/1946 · Processo.. · 17/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.617/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.617/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.616/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.616/1946 · Processo.. · 11/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.615/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.615/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.614/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.614/1946 · Processo.. · 14/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.610/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.610/1946 · Processo.. · 15/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.608/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.608/1945 · Processo.. · 15/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.607/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.607/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.601/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.601/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.598/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.598/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.597/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.597/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.596/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.596/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de que o processo não prossiga pois entende que já está extinta a punibilidade a qual está sujeito.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.591/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.591/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.590/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.590/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 16/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.589/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.589/1946 · Processo.. · 05/01/1946 a 29/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.586/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.586/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.583/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.583/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.582/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.582/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.576/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.576/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.568/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.568/1946 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.561/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.561/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.543/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.543/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.542/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.542/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.530/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.530/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.529/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.529/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.528/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.528/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.525/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.525/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.521/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.521/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.520/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.520/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.507/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.507/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.506/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.506/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 21/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.505/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.505/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.496/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.496/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.490/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.490/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.489/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.489/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.488/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.488/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.487/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.487/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.478/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.478/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.464/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.464/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 04/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.459/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.459/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.455/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.455/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.454/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.454/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 16/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.451/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.451/1945 · Processo.. · 27/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.445/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.445/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.440/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.440/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.436/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.436/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.433/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.433/1945 · Processo.. · 27/11/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.431/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.431/1945 · Processo.. · 27/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.430/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.430/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.429/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.429/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.409/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.409/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.408/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.408/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.407/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.407/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.405/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.405/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.401/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.401/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.400/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.400/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.399/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.399/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.398/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.398/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.396/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.396/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.393/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.393/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.374/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.374/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.368/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.368/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.366/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.366/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.361/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.361/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.360/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.360/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.346/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.346/1945 · Processo. · 13/11/1945 a 10/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.343/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.343/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.339/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.339/1945 · Processo. · 19/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.306/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.306/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 08/11/1945
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Habeas corpus n. 22.303/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.303/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 28/11/1945
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Habeas corpus n. 22.302/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.302/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 28/11/1945
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Habeas corpus n. 22.300/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.300/1945 · Processo. · 00/00/1945 a 28/11/1945
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Habeas corpus n. 22.288/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.288/1945 · Processo. · 03/11/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.286/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.286/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 27/11/1945
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Habeas corpus n. 22.259/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.259/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 21/11/1945
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Habeas corpus n. 22.231/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.231/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.222/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.222/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.207/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.207/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.206/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.206/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 21/11/1945
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Habeas corpus n. 22.204/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.204/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.200/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.200/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
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Habeas corpus n. 22.194/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.194/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 26/10/1945
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Habeas corpus n. 22.191/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.191/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.188/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.188/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
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Habeas corpus n. 22.186/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.186/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.185/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.185/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.184/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.184/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.183/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.183/1945 · Processo. · 22/10/1997 a 21/11/1998
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Habeas corpus n. 22.181/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.181/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.179/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.179/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 26/10/1945
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Habeas Corpus n. 22.177/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.177/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 04/12/1945
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