Aos 5 de agosto de 1932, durante os combates contra o movimento revolucionário paulista, quando o 4º R.C.D., sob o comando do então Coronel Eurico Gaspar Dutra, marchando de Jacutinga sobre a frente de Sapucaí, no Estado de São Paulo, foi substituído pelo 29º B.C., o Major João Morais de Niemeyer, subcomandante dessa Divisão, e o 2º Tenente Comissionado Francisco Simões de Brito foram denunciados por, na presença das forças inimigas, abandonarem o posto, separando-se propositalmente de seu chefe, e baterem em retirada, fugindo em um caminhão e estabelecendo pânico na unidade. O Ministério Público recorre da decisão do Conselho de Justiça do Exército de Leste, que se julgou incompetente para processar e julgar os denunciados.
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BR DFSTM 004-002-003-10/1934
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26/08/1933 a 16/12/1935
Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954
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22/01/1953 a 07/01/1971
Part of Justiça Militar da União
Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.
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BR DFSTM 002-001-003-003-45/1957
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15/10/1955 a 12/03/1957
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.
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BR DFSTM 002-001-001-002-547/1979
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27/07/1970 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União
Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.
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BR DFSTM 002-001-001-002-868/1987
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19/03/1987 a 14/09/1987
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.
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