- BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956
- Processo.
- 19/10/1938 a 10/09/1946
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.
Conselho Penitenciário do Distrito Federal
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.
Conselho Penitenciário do Distrito Federal
Parte de Justiça Militar da União
Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apel...
Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*