Mostrando 21 resultados

Descrição arquivística
Rio de Janeiro (GB) Subversão
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Autos findos n. 102/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-102/1979 · Processo. · 29/08/1968 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 195/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-195/1979 · Processo. · 20/12/1968 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Inquérito Policial Militar n. 210/1952
BR DFSTM 002-001-001-002-210/1952 · Processo. · 14/07/1952 a 09/11/1952
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar distribuição de boletins eleitorais de teor subversivo na cidade do Rio de Janeiro em 25/06/1952.

 Núcleo da Divisão Blindada da 1ª Região Militar
Apelação n. 39.567/1972
BR DFSTM 39567/1972 · Processo. · 19/10/1972 a 27/11/1973

Grupo de civis que se reuniam para realizar movimentos ligados ao partido comunista, ora cassado e de fazerem propaganda subversiva. O Ministério Público entrou com pedido de apelação contra os envolvidos, que foram absolvidos, sem exceção, dos crimes a eles acometidos, para a reformar a sentença. Os ministros, no entanto, por maioria, acordaram em não tomar conhecimento do apelo do Ministério Público, por ter sido interposto fora do prazo legal. Rio de Janeiro, 25 de Junho de 1973

 Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 468/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-468/1979 · Processo. · 19/04/1976 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 528/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-528/1970 · Processo. · 25/03/1968 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 533/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980 · Processo. · 29/04/1980 a 01/12/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 556/1976
BR DFSTM 002-001-003-003-556/1976 · Processo. · 24/02/1976 a 02/05/1976
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 627/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-627/1979 · Processo. · 13/05/1974 a 23/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 628/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-628/1979 · Processo. · 13/05/1974 a 23/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974

 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 629/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-629/1979 · Processo. · 13/05/1974 a 23/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos políticos foram suspensos por 10 anos. Sua pena foi enquadrada no "caput" do artigo 28 do decreto Lei 898/69, onde o acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. Depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida para 15 anos. Rio de Janeiro 1974

 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 651/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-651/1979 · Processo. · 10/06/1974 a 28/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 652/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-652/1979 · Processo. · 18/12/1972 a 28/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 654/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-654/1979 · Processo. · 31/01/1979 a 28/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979

 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 656/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-656/1979 · Processo. · 10/06/1974 a 28/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 658/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-658/1979 · Processo. · 20/05/1974 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 664/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-664/1979 · Processo. · 13/03/1973 a 28/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 674/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-674/1979 · Processo. · 02/02/1977 a 28/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977

 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 811/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980 · Processo. · 09/11/1967 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 840/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 848/ 1975
BR DFSTM 002-001-003-003-848/ 1975 · Processo. · 04/03/1965 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

 Auditoria de Correição da Justiça Militar