Autos findos n. 1.048/1979

• 002-001-001-002-1048/1979
• File
• 24/04/1979 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Habeas corpus n. 21.098/1945

• 002-002-001-002-001-21.098/1945
• File
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Part of Justiça Militar da União

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...

Habeas corpus n. 21.190/1945

• 002-002-001-002-001-21.190/1945
• File
• 14/02/1945 a 11/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu próprio favor, para o fim especial de ser desencostado do 10º R.I.

Habeas Corpus n. 21.198/1945

• 002-002-001-002-001-21.198/1945
• File
• 14/02/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama, requerendo que seja isentado do processo, sem prejuízo da incorporação.

Habeas corpus n. 21.214/1945

• 002-002-001-002-001-21.214/1945
• File
• 14/02/1945 a 18/04/1945

Part of Justiça Militar da União

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Habeas corpus n. 21.222/1945

• 002-002-001-002-001-21.222/1945
• File
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.223/1945

• 002-002-001-002-001-21.223/1945
• File
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.224/1945

• 002-002-001-002-001-21.224/1945
• File
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.225/1945

• 002-002-001-002-001-21.225/1945
• File
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.226/1945

• 002-002-001-002-001-21.226/1945
• File
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.234/1945

• 002-002-001-002-001-21.234/1945
• File
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.

Habeas corpus n. 21.297/1945

• 002-002-001-002-001-21.297/1945
• File
• 12/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.298/1945

• 002-002-001-002-001-21.298/1945
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• 10/03/1945 a 18/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.310/1945

• 002-002-001-002-001-21.310/1945
• File
• 15/03/1945 a 11/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.314/1945

• 002-002-001-002-001-21.314/1945
• File
• 15/03/1945 a 18/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.320/1945

• 002-002-001-002-001-21.320/1945
• File
• 22/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.321/1945

• 002-002-001-002-001-21.321/1945
• File
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Habeas corpus n. 21.353/1945

• 002-002-001-002-001-21.353/1945
• File
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.384/1945

• 002-002-001-002-001-21.384/1945
• File
• 16/04/1945 a 13/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.398/1945

• 002-002-001-002-001-21.398/1945
• File
• 16/04/1945 a 30/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.422/1945

• 002-002-001-002-001-21.422/1945
• File
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.429/1945

• 002-002-001-002-001-21.429/1945
• File
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.446/1945

• 002-002-001-002-001-21.446/1945
• File
• 24/04/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.450/1945

• 002-002-001-002-001-21.450/1945
• File
• 25/04/1945 a 30/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.460/1945

• 002-002-001-002-001-21.460/1945
• File
• 13/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.465/1945

• 002-002-001-002-001-21.465/1945
• File
• 26/04/1945 a 22/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.488/1945

• 002-002-001-002-001-21.488/1945
• File
• 03/05/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.502/1945

• 002-002-001-002-001-21.502/1945
• File
• 09/05/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.557/1945

• 002-002-001-002-001-21.557/1945
• File
• 22/05/1945 a 17/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.604/1945

• 002-002-001-002-001-21.604/1945
• File
• 07/06/1945 a 20/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.640/1945

• 002-002-001-002-001-21.640/1945
• File
• 15/06/1945 a 20/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.674/1945

• 002-002-001-002-001-21.674/1945
• File
• 25/06/1945 a 11/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.