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Habeas corpus n. 21.339/1945

002-002-001-002-001-21.339/1945
Processo.
26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.340/1945

002-002-001-002-001-21.340/1945
Processo.
26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.342/1945

002-002-001-002-001-21.342/1945
Processo.
26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.347/1945

002-002-001-002-001-21.347/1945
Processo.
28/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.351/1945

002-002-001-002-001-21.351/1945
Processo.
06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.354/1945

002-002-001-002-001-21.354/1945
Processo.
06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.357/1945

002-002-001-002-001-21.357/1945
Processo.
02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.360/1945

002-002-001-002-001-21.360/1945
Processo.
06/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.361/1945

002-002-001-002-001-21.361/1945
Processo.
02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.362/1945

002-002-001-002-001-21.362/1945
Processo.
02/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.363/1945

002-002-001-002-001-21.363/1945
Processo.
05/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.364/1945

002-002-001-002-001-21.364/1945
Processo.
06/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.376/1945

002-002-001-002-001-21.376/1945
Processo.
11/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.377/1945

002-002-001-002-001-21.377/1945
Processo.
11/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.378/1945

002-002-001-002-001-21.378/1945
Processo.
12/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.379/1945

002-002-001-002-001-21.379/1945
Processo.
12/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.381/1945

002-002-001-002-001-21.381/1945
Processo.
09/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Ação Penal n. 772/1931

002-001-001-003-772/1931
Processo.
10/09/1931 a 10/11/1931

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.891/1929

002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929
Processo.
28/01/1928 a 09/12/1929

Parte de Justiça Militar da União

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 77/1921

002-002-001-005-001-apelacao-77-1921
Processo.
01/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 78/1921

002-002-001-005-001-apelacao-78-1921
Processo.
14/01/1921

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar