Apelação n. 116/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-116-1945-feb
• Processo.
• 14/11/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 117/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-117-1945-feb
• Processo.
• 03/12/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Habeas corpus n. 22.353/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945
• Processo.
• 21/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.356/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.357/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 72/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb
• Processo.
• 08/04/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 73/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-73-1945-feb
• Processo.
• 21/04/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias, mas foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 86/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-86-1945-feb
• Processo.
• 20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a oito dias, sendo julgado e condenado pela prática do crime de deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)