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Autos findos n. 1.050/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979
File
03/04/1979 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.094/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975
File
23/05/1974 a 30/10/1975

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.111/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1111/1979
File
31/05/1977 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.113/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1113/1979
File
28/11/1978 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.130/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1130/1979
File
22/11/1978 a 08/11/179

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.164/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1164/1979
File
25/07/1979 a 17/12/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de jornalista envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.229/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979
File
14/05/1975 a 02/06/1980

Part of Justiça Militar da União

Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.430/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1430/1975
File
28/06/1974 a 19/01/1976

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de Livramento Condicional de civil condenado por militância política e participação em grupo clandestino na cidade de São Paulo em 28 de junho de 1974.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.467/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975
File
29/10/1973 a 19/01/1976

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.477/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975
File
02/09/1971 a 19/01/1976

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 200/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984
File
16/07/1970 a 16/02/1984

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 209/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-209/1984
File
23/01/1973 a 16/02/1984

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial instaurado para apurar uma tentativa de instalação de guerrilha no interior de Pernambuco. O confronto de militares contra membros da Vanguarda Popular Revolucionária resultou na morte de seis componentes da VPR.

Departamento de Ordem Social

Autos findos n. 342/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-342/1982
File
08/10/1973 a 09/03/1982

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 351/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-351/1979
File
28/09/1977 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 353/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979
File
28/09/1977 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 354/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979
File
28/09/1977 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 355/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979
File
08/08/1977 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 416/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973
File
06/03/1972 a 25/05/1973

Part of Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 422/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980
File
23//06/1976 a 06/05/1980

Part of Justiça Militar da União

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 448/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-448/1980
File
16/09/1975 a 06/05/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 468/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-468/1979
File
19/04/1976 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 469/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-469/1979
File
12/01/1979 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 533/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980
File
29/04/1980 a 01/12/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 553/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-553/1979
File
21/11/1978 a 07/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 555/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980
File
29/11/1978 a 01/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 608/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-608/1979
File
22/01/1979 a 23/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 623/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-623/1979
File
06/12/1978 a 23/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 632/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-632/1979
File
04/03/1977 a 23/05/1979

Part of Justiça Militar da União

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 640/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-640/1979
File
28/11/1978 a 23/05/1979

Part of Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 658/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-658/1979
File
20/05/1974 a 18/06/1979

Part of Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 671/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980
File
11/07/1977 a 20/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 695/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979
File
15/08/1972 a 01/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 725/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973
File
20/07/1972 a 26/06/1973

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 75/1985

BR DFSTM 002-001-003-003-75/1985
File
10/11/1972 a 04/02/1985

Part of Justiça Militar da União

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 770/1977

BR DFSTM 002-001-003-003-770/1977
File
22/11/1974 a 22/08/1977

Part of Justiça Militar da União

Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 775/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
File
16/08/1977 a 29/06/1978

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 80/1985

BR DFSTM 002-001-003-003-80/1985
File
03/05/1971 a 04/02/1985

Part of Justiça Militar da União

Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar