- BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
- File
- 04/12/1973 a 25/09/1975
Part of Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Part of Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Part of Justiça Militar da União
Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
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Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979
Capitania dos Portos do estado do Paraná
Part of Justiça Militar da União
Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.
2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas re...
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Recurso Criminal n. 5.370-6/1980
Part of Justiça Militar da União
Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outro...
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Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
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Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
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Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
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Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
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Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
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Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário Federal
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Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
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Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do cont...
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*