Processo n. 1.434/1937

• BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937
• File
• 15/06/1937 a 07/03/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarniç...

Tribunal de Segurança Nacional

Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-27200/1964
• File
• 28/08/1964 a 27/10/1964

Part of Justiça Militar da União

Evandro Moniz Corrêa de Menezes, civil, consultor jurídico do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, alegando, por seu advogado Dr. Arnold Wald, que está sofrendo coação por parte do encarregado do IPM junto à Caixa Econômica Federal do...

Superior Tribunal Militar