Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarAbsolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarTermo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarAbsolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.
Ministério do Exército*Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInsubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarProcesso de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarO Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.
Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Crime por insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Crime por insubmissão.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Crime por insubmissão, por ausência para ser incorporado no exercito.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCrime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCrime de insubmissão, motivo: não se apresentou no prazo estipulado para o serviço militar.
4ª Batalhão de Infantaria Blindado*Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCrime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarTermo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.
4º Grupo de Artilharia de Campanha*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)