Autos findos n. 398/1979

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-001-001-002-398/1979

Título

Autos findos n. 398/1979

Data(s)

  • 19/02/1977 a 23/04/1979 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 25 folhas, 1 volume
Suporte: papel

Área de contextualização

Nome do produtor

Auditoria de Correição da Justiça Militar
(1938 a 2018)

História administrativa

A Lei n. 3.991, de 5 de janeiro de 1920, publicada no Boletim do Exército n. 286 na mesma data, autorizou a reorganização da Justiça Militar. Com isso, as Auditorias Militares puderam ser criadas.
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »

Nome do produtor

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
(A partir de 1969)

História administrativa

Segunda Circunscrição: São Paulo, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à oitava Circunscrição, pelo Decreto de 1.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de São Paulo e Goyaz. Pelo decreto 17.231, de 26 de fevereiro de 1926, ... »

Entidade custodiadora

Histórico

Termo de insubmissão sem número autuado sob nº 147/79.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim