Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal MilitarSoldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal MilitarSoldado do 10º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.
Supremo Tribunal MilitarMarinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.
Supremo Tribunal MilitarSoldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.
Ministério do Exército*Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarTermo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarProcesso de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarTermo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)2º sargento condenado por insubmissão.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInvestigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCivil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.
1° Grupo de Artilharia a Cavalo*Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarAbsolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarTermo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCivil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarTermo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*