Showing 12 results

Archival description
Art. 229, caput, do Código Penal Militar (1944)
Print preview Hierarchy
Card view Table view
Autos findos n. 363/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-363/1973 · File · 04/07/1961 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

 Untitled
Apelação n. 22/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb · File · 20/01/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Tenente Dentista, servindo na Seção Brasileira do 7ª Station Hospital, foi acusado de ordenar que fossem colocados no caminhão os gêneros alimentícios economizados durante o período de sua gestão, onde servia ao Quartel General, em Rossore, Pisa. E, ainda, que fossem conduzidos para a residência da família Fontanelli, desta forma causando enorme prejuízo à nação. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

 Untitled
Autos findos n. 567/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980 · File · 25/10/1957 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

 Untitled
Autos findos n. 364/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-364/1970 · File · 14/08/1962 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

 Untitled
Autos findos n. 508/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-508/1964 · File · 04/11/1957 a 22/09/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

 Untitled
Autos findos n. 489/1969
BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · File · 08/09/1965 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

 Untitled