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Habeas Corpus, provimento
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Habeas Corpus n. 22.359/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.359/1945 · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubmissão. Acordam em conceder ordem impetrada.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.358/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.358/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.357/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.354/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.354/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.352/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · Processo. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.351/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.351/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 23/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.350/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.350/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Pacientes solicitam habeas corpus visto terem sidos julgados incapazes temporariamente, por crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.385/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.385/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.384/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.384/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 13/06/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.383/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.383/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.382/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.382/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.381/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.381/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.380/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 20/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.379/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.379/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.378/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.378/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.376/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.376/1945 · Processo. · 11/04/1945 a 23/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.375/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.375/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.374/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.374/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.372/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.372/1945 · Processo. · 13/04/1945 a 13/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.371/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.371/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.367/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.367/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.366/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.366/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.365/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.365/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.363/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.363/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.362/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.362/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 30/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.361/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.361/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.360/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.360/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 23/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.359/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.359/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.358/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.358/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.357/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.357/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.354/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.354/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.353/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.353/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.352/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.352/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.351/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.351/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.350/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.350/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.348/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.348/1945 · Processo. · 29/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.347/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.347/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.345/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.345/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.343/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.343/1945 · Processo. · 09/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.342/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.342/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.341/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.341/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.339/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.339/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.338/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.338/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.289/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.289/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.287/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.287/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 06/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.283/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

 Supremo Tribunal Militar