Narrow your results by:
- All
- Justiça Militar da União, 11 results
- A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932, 4 results
- Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955, 1 results
- All
- 2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*, 6 results
- Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul, 4 results
- Superior Tribunal Militar, 3 results
- Conselho Especial de Justiça Militar junto ao Destacamento do Exército de Leste, 3 results
- Supremo Tribunal Militar, 3 results
- Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), 3 results
- STF - Supremo Tribunal Federal, 1 results
- Auditoria da 10ª Região Militar (MA, PI e CE), 1 results
- 3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*, 1 results
- Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*, 1 results
- All
- Mario de Berredo Leal*, 5 results
- 2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*, 5 results
- Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul, 4 results
- Superior Tribunal Militar, 2 results
- Conselho Especial de Justiça Militar junto ao Destacamento do Exército de Leste, 2 results
- Victor Nunes, 2 results
- José Armando Rodrigues, 1 results
- Deoclécio Lima de Siqueira**, 1 results
- Reynaldo Mello de Almeida, 1 results
- Luiz Alberto Marcondes Piccina, 1 results
- All
- Extinção da punibilidade, 12 results
- Movimentos revolucionários e de protesto, 12 results
- Anistia, 12 results
- Direito Penal Militar, 6 results
- Justiça Militar em tempo de guerra, 4 results
- Revolução Constitucionalista (1932), 4 results
- Crime militar em tempo de guerra, 4 results
- Crime Militar, 3 results
- Furto, 2 results
- Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei de Anistia), 2 results
