Autos findos n. 104/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974
• Processo.
• 04/01/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Apelação n. 118/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-118-1945-feb
• Processo.
• 14/05/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Sargento denunciado por apropriar-se de objetos para comercializar para civis, objetos estes que eram destinados aos hospitais como doação. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 180/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964
• Processo.
• 03/09/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 230/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-230/1964
• Processo.
• 13/02/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 327/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-327/1964
• Processo.
• 11/06/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 504/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-504/1968
• Processo.
• 27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 505/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-505/1968
• Processo.
• 27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 506/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-506/1968
• Processo.
• 27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 507/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968
• Processo.
• 04/08/1960 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 510/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968
• Processo.
• 06/02/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 514/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-514/1968
• Processo.
• 21/12/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 679/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980
• Processo.
• 15/07/1977 A 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 688/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 711/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-711/1980
• Processo.
• 03/04/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e leva...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 99/1974

• BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974
• Processo.
• 27/06/1973 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Auditoria de Correição da Justiça Militar