- BR DFSTM 002-002-003-002-001-28451/1966
- Processo
- 04/07/1966 a 20/07/1966
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser excluído do processo.
Superior Tribunal Militar
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Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser excluído do processo.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
O advogado, Dr. Heleno Cláudio Fragoso, por meio deste Habeas Corpus solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão do processo elaborado pela Auditoria da 10ª Região Militar contra os pacientes Heitor Fernando Bandeira de Paola, Jônio Emydgio...
Parte de Justiça Militar da União
O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o pa...
Parte de Justiça Militar da União
Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica...
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)