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Descrição arquivística
Art. 141 do Código Penal Militar (1944)
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Apelação n. 14/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb · Processo. · 28/11/1944 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em San Rosore, Pisa.

 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Autos findos n. 174/1958*
BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958 · Processo. · 11/06/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

 Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 3.489/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-3489/1947 · Processo. · 29/01/1947 a 29/05/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

 3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 3.749/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · Processo. · 16/02/1945 a 18/07/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 388/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964 · Processo. · 20/06/1963 a 08/06/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Apelação n. 85/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-85-1945-feb · Processo. · 06/07/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

 2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Autos findos n. 88/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948 · Processo. · 25/11/1946 a 06/10/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

 2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 89/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948 · Processo. · 25/11/1946 a 06/10/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

 2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*