Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos de prisão como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
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BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb-1
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Processo
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01/12/1944 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb
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16/11/1944 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Soldado preso em flagrante, condenado por desacato e insubordinação a seu superior, no acantonamento do Q.G. na região de Pisa - Itália.
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BR DFSTM 002-001-001-002-374/1986
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27/12/1985 a 31/03/1986
Part of Justiça Militar da União
Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.
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BR DFSTM 002-001-001-002-673/1979
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25/06/1973 a 28/05/1979
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de desacato a militar na cidade do Rio de Janeiro.
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BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
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07/07/1980 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.
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BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976
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10/07/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
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