Limite seus resultados por:
- Todos
- Antônio Alves Fernandes, 1 resultados
- José Valladão, 1 resultados
- Augusto Freire Belem, 1 resultados
- Vivaldo Ramos de Vasconcelos, 1 resultados
- Evandro Cartaxo de Sá, 1 resultados
- Newton Batista Cordeiro, 1 resultados
- Antenor Medrado*, 1 resultados
- Evaristo de Moraes Filho (advogado), 1 resultados
- Alcione Vieira Pinto Barreto, 1 resultados
- Wilson Marques, 1 resultados
- Todos
- Direito Penal Militar, 2 resultados
- Art. 134 do Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Art. 130 do Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Movimentos revolucionários e de protesto, 2 resultados
- Extinção da Punibilidade, 1 resultados
- Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei de Anistia), 1 resultados
- Revolta dos Marinheiros (1964), 1 resultados
- Crime contra a administração da Justiça, 1 resultados
- Art. 260 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados