Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 005-003-001-002-002-001
Título
Ofício n. 14/1945-1AUD1DIE
Data(s)
- 12/01/1945 (Produção)
Nível de descrição
Item Documental
Dimensão e suporte
Dimensão: 7 folhas;
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(01/04/1944 a 26/12/1945)
História administrativa
Entidade custodiadora
Histórico
Ofício n. 14, da 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, de 25 de janeiro de 1945. Recebido pelo CSJM em 9 de fevereiro de 1945.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Sugestões do Juiz-Auditor da 1ª Aud. da 1ª DIE de alterações no Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944, que organiza a Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias e regulariza seu funcionamento, para aplicação do referido Decreto em zonas de efetivas operações de guerra.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Os Ofícios n. 1 a n. 8 têm o mesmo teor: comunicar que foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias. Os respectivos destinatários são:
Of. n. 1: Ministro da Guerra;
Of. n. 2: Ministro da Marinha;
Of. n. 3: Ministro da Aeronáutica;
Of. n. 4: Presidente do Supremo Tribunal Militar;
Of. n. 5: General Chefe do Estado Maior do Exército;
Of. n. 6: General Comandante da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária;
Of. n. 7: Ministro de Estado das Relações Exteriores;
Of. n. 8: Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores.
Of. n. 1: Ministro da Guerra;
Of. n. 2: Ministro da Marinha;
Of. n. 3: Ministro da Aeronáutica;
Of. n. 4: Presidente do Supremo Tribunal Militar;
Of. n. 5: General Chefe do Estado Maior do Exército;
Of. n. 6: General Comandante da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária;
Of. n. 7: Ministro de Estado das Relações Exteriores;
Of. n. 8: Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim
Nota do arquivista
{inserir número de folhas}