Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 50/1972
Título
Reclamação n. 50/1972
Data(s)
- 09/02/1972 a 14/07/1972 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Dimensão: 26 folhas, 1 volume
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Reclamação n. 50 autuada em 09/02/1972. Arquivada no Superior Tribunal Militar em 14/07/1972.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
É reclamado o despacho do Dr. Auditor da 3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, que indeferiu seguimento a Correição Parcial requerida.
Acordam os Ministros do STM, à unanimidade, em deferir a Reclamação, determinando que subam os autos da Correição Parcial tempestivamente interposta.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Jurandir de Bizarria Mamede (Relator(a))
- Inês Etienne Romeu (Reclamante)
- Augusto Sussekind de Moraes Rego* (Advogado(a))
- Ruy de Lima Pessoa* (Procurador(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim