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1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
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Abandono de serviço
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Aberratio ictus
Absolvição
Absolvição, acórdão embargado
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Results
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 171
1
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 606
3
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 427
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 439
2
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 457
6
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 516
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 519
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 529
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 648
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 639
1
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 638
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 632
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 631
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 627
1
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 629
0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 623
1
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969
(59)
0
Código de Processo Penal Militar
(60)
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 331
0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 330
0
Inquérito Policial
6
Certidão negativa
1
Periódicos
1
Pensão militar
21
Roubo a banco
4
Restituição de bens
3
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964
(2)
0
Lei do Serviço Militar
(3)
0
Melhorias
1
Cárcere
1
Militar desaparecido durante percurso de orientação
1
Omissão
3
Jornal do Norte
1
Busca e apreensão
0
Munições faltosas
1
Guias de remessa
0
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
(1)
0
Furto de armamentos
15
Calúnia
0
Acumulação de penas
1
Uso de papéis indevidos
1
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 188
1
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 187
1
Curso de Medicina
1
Diploma
1
Violação de correspondência (DPM)
1
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939
(2)
1
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 98
0
Esquizofrenia
1
Falsidade ideológica
7
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 178
1
Execução de medida de segurança
1
Fundação Hospitalar do Estado do Espírito Santo
0
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 4
1
Libidinagem
2
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 5
1
Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930
(2)
0
Revogação
(2)
1
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 187
0
Decreto n. 18, de 07 de março de 1891, art. 54
0
Conivência
2
Operação Chuí
3
Operação Bagé
3
Operação Três Corações
3
Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT)
1
Sindicância
6
Arquivo
1
Processo não localizado
1
Requisição
1
Adequação de pena
2
Fuga
7
Matrícula
0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 290
0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 176
0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 175
0
Decreto de 28 de novembro de 1946
1
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 1.527
0
Movimento de Libertação Popular (MOLIPO)
2
CINDACTA
0
Acidente aéreo
0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 161
0
Lei n. 5.741 de 1º de dezembro de 1971, art. 9
0
Lei n. 5.741 de 1º de dezembro de 1971
(1)
0
Tentativa de suicídio
4
Transgressão disciplinar
7
Tentativa de homicídio
12
Acidente em serviço
14
Extravio
9
Pisão em flagrante
0
Sentença, absolvição.
5
Receptação (DPM)
1
Desvio de verba pública
1
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 329
0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 157
0
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940, art. 333
0
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943, art. 9
1
Decreto-lei n. 1.788 de 25 de julho de 1952
Benefício de Serviço Externo de Utilidade Pública
1
Código Penal Militar de 1891
(6)
0
Movimento Sindical
2
Posse de material ilícito
1
Results 3001 to 3100 of 3546
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