Mostrando 3575 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Tipo penal, constituição 0 0
Tipo penal, composição 0 0
Tipo penal (2) 0 0
Tipicidade 0 0
Terrorismo 16 0
Território nacional, extensão 0 0
Território nacional (1) 0 0
Territorialidade 0 0
Termo de deserção, anulação 14 0
Terceira Internacional de Moscou 0 0
Teoria da imputação objetiva 0 0
Tentativa, pena 1 0
Tentativa de suicídio 4 0
Tentativa de homicídio, denúncia, descabimento 0 0
Tentativa de homicídio 12 0
Tentativa de fuga 2 0
Tentativa de agressão física 1 0
Tentativa contra a soberania do Brasil 0 0
Tentativa (1) 0 0
Tempo do crime 0 0
Tempo de Serviço 0 0
Suspensão preventiva 1 0
Suspensão de julgamento 0 0
Suspensão de efeitos 0 0
Suspensão de direitos políticos 8 0
Suspensão condicional 0 0
Suspensão 0 0
Suspeição 0 0
Sursis, revogação, obrigatoriedade 0 0
Sursis, revogação, facultatividade 0 0
Sursis, restrição 0 0
Sursis, prorrogação 0 0
Sursis, inaplicabilidade 0 0
Sursis, consideração 0 0
Sursis, condição, cumprimento 0 0
Sursis, condição 0 0
Sursis (8)

Use para: Suspensão condicional da pena, Suspensão condicional da execução da pena , Suspensão condicional de pena

75 0
Surdez 0 0
Supressão de documento 0 0
Supremo Tribunal Militar 0 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Remessa de autos, Superior Tribunal Militar (STM) 0 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Interposição de recurso 1 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, Petição inicial 0 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, desconhecimento, incompetência 0 0
Superveniência de sinistro 0 0
Superior hierárquico, definição 0 0
Superior hierárquico (1) 0 0
Sumário de Culpa 0 0
Suicídio

Use para: Autocídio

14 0
Subversão 153 0
subtrair 0 0
Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro 0 0
Subtração ou Inutilização de Livro, Processo ou Documento 1 0
Subtração de documento 1 0
Subtração de coisa alheia 56 0
Subtração 0 0
Substituição de convocado 0 0
Substituição da pena 0 0
Substituição 0 0
Suborno 0 0
subjectAccessPoints 0 0
Sonegação fiscal 1 0
Sonegação de Bem de Consumo 0 0
Solicitação de Transporte 0 0
Solicitação 0 0
Sobrevoo em local interdito 0 0
Sobrestamento 0 0
Soberania nacional 0 0
Situação funcional 0 0
Sindicância 6 0
Sigilo militar 1 0
Sigilo 0 0
Sessão de julgamento, registro. 4 0
Sessão de Julgamento, ata de julgamento 5 0
Servidor público, definição 0 0
Servidor público (1)

Use para: Funcionário público

0 0
Serviço militar
  • O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Fôrças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional.
  • LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964.
 0 0
Ser Extraterrestre, captura, suposição 1 0
Sequestro, condenação 1 0
Sequestro ou cárcere privado (DPM), morte, condenação 1 0
Sequestro ou cárcere privado (DPM) 0 0
Sequestro ou cárcere privado 0 0
Sequestro de bens 2 0
Sequestro 8 0
Separação reprovável 0 0
Separação culposa de comando 0 0
Sentinela 0 0
Sentença, confirmação 1 0
Sentença, condenação. 2 0
Sentença, absolvição. 1 0
Sentença penal, condição, especificação 0 0
Sentença penal (1) 0 0
Sentença definitiva

Use para: Decisão definitiva, Sentença transitada em julgado

  • Não havendo interposição de recurso no prazo da lei, a sentença transitou em julgado.
 16 0
Sentença condenatória, previsão, obrigatoriedade 0 0
Sentença condenatória, imposição 0 0
Sentença condenatória, alteração 0 0
Sentença condenatória (2) 0 0
Sentença absolutória, alteração 1 0
Semi-imputabilidade penal 0 0
Segurança Nacional
  • Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
 6 0