A apelação trata de processo criminal em que quatro indivíduos foram indiciados pela prática de sequestro e pela tomada forçada de uma aeronave com 34 passageiros a bordo, discutindo a responsabilização penal dos acusados e a decisão proferida em primeira instância.

Soldado do 1º Batalhão de Saúde da FEB acusado de desobedecer a seu superior, no Posto Avançado de Neuro-Psiquiatria, em Ponte Della Venturina, Itália, logo após ser chamado à atenção por causa das suas faltas constantes como motorista. Tendo ainda recebido ordem de prisão pelo referido capitão, não acatou, retirando-se para a casa da namorada, onde foi preso. Pela prática do crime, foi condenado a cinco anos de reclusão. Entretanto, suicidou-se dias depois (em 18 de junho de 1945), conforme comunicação daquele Batalhão. O CSJM resolveu, por unanimidade, julgar extinta a ação penal.
[Suicídio]

Inquérito para apurar suicídio de preso em Belo Horizonte em 05 de junho de 1986.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar, constando-se suicídio, no Tiro de Guerra 04-008, em Campo Belo, Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar por disparo de sua própria arma, quando este encontrava-se em serviço de guarda, em Minas Gerais.

IPM para averiguar a morte de um solado que suicidou-se em serviço

Apuração de suicídio de militar em Campo Grande - MS, dia 08 de fevereiro de 1979.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar em Brasília.

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

Investigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.

Apuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Apuração de encontro de cadáver de militar em Barbacena - MG, dia 04 de julho de 1980.

Inquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.

IPM instaurado para apurar a morte de um militar.