Mostrando 3575 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Processo Arquivado 7 0
Processo judicial, anulação 6 0
Processo judicial, registro, livro 6 0
Processo n. 10.572/1952 0 0
Processo n. 172/1936 0 0
Processo n. 2.672-TSN 0 0
Processo n. 2.710-TSN 0 0
Processo n. 2.996-TSN 0 0
Processo n. 3.093–TSN 0 0
Processo n. 3.151-TSN 0 0
Processo n. 3.256-TSN 0 0
Processo n. 3.293/1943-TSN 0 0
Processo n. 376/1937-TSN 0 0
Processo n. 42/1937-TSN 0 0
Processo não localizado 1 0
Processo nº 318-TSN 0 0
Procurador-Geral da Justiça Militar 1 0
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, parecer 1 0
Produto do crime (1) 0 0
Produto do crime, apreensão 0 0
Progressão de regime de cumprimento de pena (1) 0 0
Progressão funcional 0 0
Proibição 0 0
Prolongamento de hostilidades 0 0
Promoção 0 0
Promoção Militar Post Mortem 1 0
Pronunciamento 0 0
Propaganda Desleal 0 0
Propaganda subversiva 33 0
Propaganda, crime político. 7 0
Propaganda, ilegalidade. 22 0
Propositura da ação

Use para: Ajuizamento da ação

0 0
Proposta 0 0
Propriedade rural, depredação

Use para: Imóvel rural, Fazenda, sítio, chácara.

  • Depredação e/ou roubo e/ou furto em fazenda, sítio, chácara.
3 0
Proteção de condenado 0 0
Prova emprestada 0 0
Prova Ilícita 1 0
Prova, período 0 0
Provimento 0 0
Provimento de cargo 0 0
Provimento de cargo público 0 0
Provimento, Negação 3 0
Provocação a país estrangeiro 0 0
Provocação direta ou auxílio a suicídio 0 0
Provocação direta ou auxílio a suicídio (DPM) 0 0
Provocação indireta ao suicídio (DPM) 0 0
Publicação ou crítica indevida 1 0
Publicações Proibidas 0 0
Publicidade 0 0
Publicidade opressiva 0 0
Punibilidade (3) 0 0
Punibilidade, ausência 0 0
Punibilidade, excesso 0 0
Punibilidade, incomunicabilidade 0 0
Punição disciplinar 0 0
q 0 0
Qualificação 0 0
Questão administrativa 0 0
Racha dos sete
  • Refere-se à grave cisão interna na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), em 1969, logo após a fusão com o COLINA (Comando de Libertação Nacional). O grupo dissidente, liderado pelo Capitão Carlos Lamarca, rompeu com a organização para recriar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), retomando ações armadas mais agressivas.
1 0
Radiodifusão sem licença 21 0
Radiodifusão sem licença, anistiado 0 0
Radiodifusão sem licença, condenação 0 0
Rapto 0 0
Reabilitação (3)

Use para: Reabilitação criminal

  • CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
  • Art. 651. A reabilitação poderá ser requerida ao Auditor da Auditoria por onde correu o processo, após cinco anos contados do dia em que fôr extinta, de qualquer modo, a pena principal ou terminar sua execução, ou do dia em que findar o prazo de suspensão condicional da pena ou do livramento condicional, desde que o condenado tenha tido, durante aquele prazo, domicílio no País.
  • Parágrafo único. Os prazos para o pedido serão contados em dobro no caso de criminoso habitual ou por tendência.
0 0
Reabilitação, efeito 0 0
Reabilitação, revogação 0 0
Reabilitação, vedação 0 0
Readequação de pena 0 0
Reajuste de pena 1 0
Recebimento de vantagem indevida 0 0
Receita ilegal 0 0
Receptação 11 0
Receptação. 0 0
Receptação culposa 4 0
Receptação culposa (DPM) 0 0
Receptação dolosa 3 0
Receptação (DPM) 1 0
Receptação privilegiada 0 0
Reclamação, deferimento 0 0
Reclamação, desconhecimento 0 0
Recondução 0 0
Reconsideração 0 0
Recurso administrativo 0 0
Recurso administrativo, deferimento. 1 0
Recurso Crimal, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal 7 0
Recurso Criminal, Anulação 0 0
Recurso Criminal, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal, Conhecimento 0 0
Recurso Criminal, Defererimento, Prescrição 0 0
Recurso criminal, deferimento 3 0
Recurso Criminal, Desconhecimento 0 0
Recurso Criminal, Desconhecimento, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal, Desprovimento 1 0
Recurso Criminal, Desprovimento, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal, Extinção da Punibilidade 0 0
Recurso criminal, indeferimento 3 0
Recurso Criminal, Indeferimento, Prescrição 0 0
Recurso Criminal, Negação 4 0
Recurso Criminal, Parcial 0 0