Apelação n. 1/1933
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Aos 13 de julho de 1932, durante a Revolução Paulista, a Fazenda Itatiaia, localizada às margens do Rio Paraíba, fora ocupada pelas Forças Paulistas de um lado; e do outro, pelas Forças Federais. Com a retirada dessas forças, após os combates, o a...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Autos findos n. 6.545/1956
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Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 220/1980
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Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Autos findos n. 658/1980
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Apuração de vantagem ilícita concedida por militares e civis em São Paulo - SP, dia 11 de outubro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.139/1958
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Execução de sentença de civil ondenado por receptação.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 659/1968
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Pedido de indulto de civil.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 652/1968
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Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 523/1968
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Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 520/1968
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Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 519/1968
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Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 567/1980
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Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*