Autos findos n. 562/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980
• Processo.
• 04/01/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 808/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980
• Processo.
• 19/05/1980 a 01/10/80

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 670/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-670/1979
• Processo.
• 13/03/1973 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 527/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
• Processo.
• 21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 695/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979
• Processo.
• 15/08/1972 a 01/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 965/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980
• Processo.
• 20/09/1979 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Autos findos n. 1.325/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1325/1979
• Processo.
• 27/08/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trat...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.379/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973
• Processo.
• 27/07/1973 a 05/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.267/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979
• Processo.
• 15/12/1976 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 1.010/1983

• BR DFSTM 002-001-003-003-1010/1983
• Processo.
• 21/02/1974 a 12/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 860/1981

• BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981
• Processo.
• 24/05/1979 a 13/10/1981

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 381/1977

• BR DFSTM 002-001-003-003-381/1977
• Processo.
• 23/07/1975 a 13/05/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 622/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979
• Processo.
• 19/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 624/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979
• Processo.
• 13/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 590/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980
• Processo.
• 24/10/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
• Processo.
• 16/08/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 342/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-342/1982
• Processo.
• 08/10/1973 a 09/03/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 998/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979
• Processo.
• 19/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 782/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980
• Processo.
• 04/03/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 302/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979
• Processo.
• 19/07/1973 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 667/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-6671979
• Processo.
• 09/07/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.467/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975
• Processo.
• 29/10/1973 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 671/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-671/1979
• Processo.
• 09/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 421/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-421/1980
• Processo.
• 23/06/76 a 01/08/80

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 758/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979
• Processo.
• 22/04/1966 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 964/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-964/1980
• Processo.
• 24/11/1972 a 80/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 912/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-912/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 1.463/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1463/1979
• Processo.
• 01/03/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.505/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1505/1979
• Processo.
• 14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 1.460/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979
• Processo.
• 11/01/1977 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.323/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1323/1979
• Processo.
• 30/05/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.320/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1320/1979
• Processo.
• 17/04/1978 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.131/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1131/1979
• Processo.
• 27/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 889/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980
• Processo.
• 13/10/1976 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*