Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.

Sentença de civis acusados de organizar o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em São Paulo.

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Investigação movida por prefeito municipal contra servidores municipais acusados de ofensa à moral na cidade de Presidente Epitácio em 1977.

Inquérito para apuração de denúncias feitas por um jornalista em Maceió em 1979

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Inquérito policial militar aberto por procuração de esposa de desaparecido político envolvido em atividades do Sindicato dos Bancários.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.

Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
Belém 1969

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Execução de sentença de civil envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

Inquérito policial militar instaurado para apurar folhetim impresso divulgando informações sigilosas relatando o
suposto uso de militares da Aeronáutica em atentados terroristas, evento que ficou conhecido historicamente por "Caso PARA-SAR".

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

Sentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, em Mato Grosso.

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

Militar condenado por homicídio na cidade de Campo Grande em outubro de 1957.

Militar condendo por no dia 09/12/1957 ter atirado em outro militar causando ferimentos.

Militar condenado por espionagem na cidade do Rio de Janeiro.

Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades de acidente com viatura militar.

Inquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de extravio de caixa de espoleta de ogiva de tempo, pela qua foi atribuída responsabiliade a militar, em Porto Alegre.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de briga entre militates em estação de metrô, em São Paulo.

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

Miitar acusado de provocar acidente de carro entre viatura militar a qual estava dirigindo e carro de civil na cidade Forteleza em 1979.

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

Apuração de falecimento de militar em Curitiba - PR, dia 01 de dezembro de 1978.

Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, ia 07 de novembro de 1988.

Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.

Militar acusado de furto de gasolina, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1978.

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

Militar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.