Solicitação de devolução de arma do Banco do Estado de São Paulo S/A. apreendida em poder de indiciados como incursos na Lei de Segurança Nacional.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/05/1977, na região do Araçagí que em instrução de patrulha jogou simulacros de granadas em meio a uma tropa para que os soldados não dormissem, um dos simulacros acertou um dos soldados, em Maranhão.

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Informes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.

Execução de sentença de condenado por

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Execução de sentença de civil condenado por furto de bicicleta.

Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

Ex-3º Sargento da Escola de Especialistas de Aeronáutica condenado por furto de material.

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Soldado desertor cumprindo pena por furto recebe o benefício de Indulto concedido pelo Decreto n. 24.253 de 23 de dezembro de 1947.

Execução de sentença de 2º Sargento do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Execução de sentença de soldado de 2ª classe da Base Aérea de Santa Cruz condenado por furto.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.

2º sargento condenado por insubmissão.

Ex-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.

Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar e civil.

Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar.

Apuração de extravio de documentos em Bagé - RS, dia 17 de julho de 1979.

Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.

Apuração sobre furto qualificado de arma e binóculo em Florianópolis - SC, dia 20 de junho de 1979.

Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 1963.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

Pedido de indulto de civil.

Pedido de livramento condicional de civil.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

Denuncia contra Cabo do Exército por atropelar e matar um soldado.

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Secretário da Junta de Serviço Militar da cidade de Barracão, Estado do Paraná, falsificou um Certificado de Alistamento Militar em nome de um civil de nacionalidade libanesa.

Ingresso clandestino em quartel e tentativa de furto qualificado de armamento nessa unidade militar, por parte de civis armados. Os dois envolvidos foram presos em flagrante. Crime ocorrido em São Paulo.

Autuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.

Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e levantamentos de estoques.

Denúncia de furto de combustível, por parte de militar, na cidade de Bagé, RS.