- BR DFSTM 002-001-003-003-640/1979
- Processo.
- 28/11/1978 a 23/05/1979
Parte de Justiça Militar da União
Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
- Todos
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 42, 2 resultados
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 23, 2 resultados
- Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN), 2 resultados
- Subversão, 2 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 2 resultados
- Organização de grupo para a prática de violência, 1 resultados
- Partido Comunista Brasileiro, 1 resultados
- Movimentos revolucionários e de protesto, 1 resultados
- Aliança Nacional Libertadora (ANL), 1 resultados