- BR DFSTM 002-001-003-003-478/1968
- Processo.
- 09/01/1968 a 14/06/1968
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- Todos
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN), 2 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 2 resultados
- Art. 25 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 11, 1 resultados
- Decreto n. 61.964, de 22 de dezembro de 1967, 1 resultados
- Partido Comunista Brasileiro, 1 resultados
- Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Propaganda subversiva, 1 resultados
- Código Penal Militar, 1 resultados
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, 1 resultados