- BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958
- Processo.
- 28/12/1955 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- Todos
- Crime contra a pessoa, 3 resultados
- Art. 182, caput, do Código Penal Militar (1944), 3 resultados
- Código Penal Militar (1944), 3 resultados
- Execução de sentença, 3 resultados
- Lesão Corporal, 3 resultados
- Código Penal Militar, 3 resultados
- Violência contra superior, 3 resultados
- Art. 137 do Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Prisão em flagrante, 2 resultados
- Art. 57 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados