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              23 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Habeas Corpus n. 25.475/1954
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-25475/1954 · Processo. · 13/09/1954 a 15/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de Habeas Corpus com o fim de ser colocado em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Autos findos n. 521/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-521/1988 · Processo. · 22/12/1987 a 07/04/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso acidente de trânsito com viatura militar, em Minas Gerais.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 21/1981
              BR DFSTM 002-001-001-002-21/1981 · Processo. · 14/10/1980 a 04/02/1981
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado pela autoria de um acidente envolvendo uma viatura militar em Belo Horizonte, em 14/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.

               Comando da 4ª Divisão de Exército
              Autos findos n. 137/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-137/1983 · Processo. · 13/08/1982 a 17/03/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

               Ministério do Exército*
              Apelação n. 25.159/1954
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954 · Processo. · 22/01/1953 a 07/01/1971
              Parte de Justiça Militar da União

              Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.

               Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
              Autos findos n. 681/1985
              BR DFSTM 002-001-001-002-681/1985 · Processo. · 26/12/1984 a 08/07/1985
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 640/1985
              BR DFSTM 002-001-001-002-640/1985 · Processo. · 14/02/1985 a 08/07/1985
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Habeas Corpus n.22.612/1946
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.612/1946 · Processo.. · 16/01/1946 a 23/01/1946
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Autos findos n. 1.150/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1150/1979 · Processo. · 13/06/1977 a 12/12/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.048/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1048/1979 · Processo. · 24/04/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 151/1985
              BR DFSTM 002-001-003-003-151/1985 · Processo. · 08/04/1983 a 18/01/1985
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.328/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-1328/1988 · Processo. · 07/06/1988 a 04/10/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 1.267/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-1267/1983 · Processo. · 28/09/1983 a 02/01/1984
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 138/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-138/1983 · Processo. · 08/10/1982 a 01/03/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 140/1983
              BR DFSTM 002-001-001-002-140/1983 · Processo. · 02/09/1982 a 01/03/1983
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 1.380/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987 · Processo. · 11/06/1987 a 07/12/1987
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 1.074/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-1074/1988 · Processo. · 21/03/1988 a 12/09/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 574/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-574/1988 · Processo. · 18/06/1987 a 29/04/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

               Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 524/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-524/1988 · Processo. · 15/01/1988 a 07/04/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de recisão de contrato de trabalho de funcionários de Sindicato da Construção Civil em Ouro Preto. O dinheiro que constava em envelope para o pagamento da recisão sumiu, em Minas Gerais.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 1.192/1988
              BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1988 · Processo. · 08/06/1988 a 04/10/1988
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

               Ministério do Exército*
              Autos findos n. 25/1982
              BR DFSTM 002-001-001-002-25/1982 · Processo. · 26/01/1981 a 02/02/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.065/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1980 · Processo. · 02/07/1980 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 707/1985
              BR DFSTM 002-001-001-002-707/1985 · Processo. · 09/02/1984 a 08/07/1985
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar