- BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967
- Processo.
- 14/03/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- Todos
- Direito Penal Militar, 3 resultados
- Execução de sentença, 3 resultados
- Insubordinação, 3 resultados
- Crime contra a autoridade ou disciplina militar, 3 resultados
- Art. 141 do Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Recusa de obediência, 2 resultados
- Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Código Penal Militar, 2 resultados
- Art. 227 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Prisão em flagrante, 1 resultados