- BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948
- Processo.
- 25/11/1946 a 06/10/1948
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
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- Art. 141 do Código Penal Militar (1944), 28 resultados
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- Código Penal Militar (1944), 28 resultados
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- Crime contra a autoridade ou disciplina militar, 28 resultados
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- Absolvição, 4 resultados
- Desacato a militar, 2 resultados